Feriados Nacionais
Dia de Ano Novo- 1 de janeiro
Dia da Liberdade - 25 de abril
Dia do Trabalhador - 1 de maio
Dia de Portugal - 10 de junho
Assunção de Nossa Senhora - 15 de agosto
Imaculada Conceição - 8 de dezembro
Natal - 25 de dezembro

Feriados Nacionais em data móvel:
Sexta-feira Santa

Férias Escolares
No ano letivo de 2012/13 as Férias escolares terão lugar nos seguintes períodos:
- Férias de Natal - de 17 de dezembro de 2012 a 2 de janeiro de 2013
- Férias de Carnaval - de 11 a 13 de fevereiro de 2013
- Férias da Páscoa - de 18 de março a 1 de abril de 2013
- Férias de verão - do final de junho a meados de setembro