Os visitantes residentes em países que não pertençam à União Europeia, podem obter o reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os particulares podem ter acesso a este reembolso.

Para obter o reembolso, o valor mínimo da compra deverá ser de 49,88 (valor líquido sem IVA), e em função da taxa de IVA aplicada o valor mínimo final da fatura deverá ser o seguinte:
- € 61,35 – Taxa IVA 23% (bens em geral)
- € 57,86 – Taxa IVA 16% (Madeira e Açores)
- € 56,36 – Taxa IVA 13% (Vinhos)
- € 52,87 – Taxa IVA 6% (livros, lentes…)

Quando efetua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante que poderá ser reembolsado. O reembolso pode ser obtido em dinheiro nos principais Aeroportos europeus ou centros das principais cidades europeias, ou via cartão de crédito ou cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.

Poderá obter mais informações em:
- Premier Tax Free - www.premiertaxfree.com - info@pt.premiertaxfree.com
- Global Refund -  www.globalrefund.com  - taxfree@globalrefund.com
- Innova Taxfree Portugal - http://www.innovataxfree.com/portugal - info@innovataxfree.com