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COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal

Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 24 janeiro]

Para entrar em Portugal já não é exigida aos passageiros a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

Quanto aos voos diretos provenientes da República Popular da China, os passageiros terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo e estão sujeitos a testagem aleatória, mas de carácter obrigatório, à chegada a Portugal.  

As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.

Nota importante: Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt | gricrp.cc@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras.
Alertamos que deve chegar ao aeroporto com a antecedência necessária tendo em conta os procedimentos habituais para voos domésticos e/ou internacionais. Caso esteja a viajar durante o verão (época alta), em horários de pico, como de manhã cedo ou à noite, ou durante feriados e outros eventos, planeie adequadamente e reserve tempo extra.

Mais informações em:
https://www.ana.pt/pt/guia-do-passageiro/o-que-preciso-de-saber/covid-19
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/ 

REGRAS GERAIS (Portugal Continental)

Uso de máscara:
- obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde;
- recomendado pela DGS - Direção-Geral de Saúde, por qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, em ambientes fechados e aglomerados de pessoas, transportes públicos e de passageiros, incluindo o transporte aéreo, táxis e transportes similares (TVDE), Farmácias e nos casos confirmados de COVID-19, em todas as circunstâncias, sempre que estejam fora do seu local de isolamento até ao 10º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo.

Orientações gerais de comportamento:
- Distanciamento social
- Lavagem frequente das mãos
- Etiqueta respiratória

INFORMAÇÃO ÚTIL

Clean & Safe
No turismo, foi implementado o selo “Clean & Safe”, o qual permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas. https://portugalcleanandsafe.com/ 


Testes Covid-19
Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde.

Mais Informação sobre Viagens
No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.
As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas). www.iata.org
Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19


Viajantes Portugueses

Se é português ou reside em Portugal e vai viajar, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes

Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ 961 706 472


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