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COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal

Medidas gerais implementadas durante a pandemia
[Atualizado a 18 de junho. Medidas em vigor até 27 de junho.]

Durante a pandemia de COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar as seguintes regras:
- Distanciamento social;
- Lavagem frequente das mãos;
- Uso obrigatório de máscara;
- Etiqueta respiratória;
- App Stayaway COVID (uso voluntário, disponível na App Store, Google Play).

Para evitar a propagação do vírus e a possibilidade de contágio, todos os serviços deverão tomar medidas de higiene e sanitização de acordo com as indicações da Direção-Geral de Saúde, existindo recomendações específicas para vários setores de atividade. No turismo, foi implementado o selo “Clean&Safe”, definido pelo Turismo de Portugal, que permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.

No caso do arquipélagos da Madeira e dos Açores, os respetivos governos regionais decretaram medidas específicas.

Informações detalhadas:
Medidas de âmbito nacional - https://covid19estamoson.gov.pt/
Açores - www.visitazores.com / https://destinoseguro.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / www.madeira.gov.pt/Covid19 / https://covidmadeira.pt
Pode obter informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal através da OMS – Organização Mundial da Saúde (https://covid19.who.int/region/euro/country/pt) ou da DGS – Direção Geral de Saúde (https://covid19.min-saude.pt/).

Antes de viajar, deverá sempre obter e confirmar a informação sobre procedimentos e restrições nos países de origem e destino, junto da companhia aérea e do serviço de estrangeiros e fronteiras.

O Estado de Calamidade está em vigor até dia 27 de junho. Foi definido um plano de desconfinamento a ser revisto de acordo com o nível da evolução epidemiológica.

  • A partir de 10 de junho
    - Restaurantes, cafés e pastelarias devem encerrar à 1h, com entrada até às 24h.
    - Equipamentos culturais devem encerrar à 1h, com entrada até às 24h. Lotação de 50% da capacidade.
    - Eventos ao ar livre com lugares marcados, regras de distanciamento e outras regras específicas a definir pela Direção-Geral da Saúde.
    - Eventos desportivos amadores e de formação, com público, terão lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS. Em recintos desportivos só poderão ocupar 33% da lotação.
    - Comércio, lojas e centros comerciais sem restrições de horário.
    - Transportes coletivos sem restrição de lotação quando apenas tenham lugares sentados. Ocupação máxima de 2/3 quando tenham lugares sentados e em pé.
    - Táxis e TVDE com lotação limitada aos bancos traseiros.

    Entre 28 de junho e 31 de agosto
    - Eventos desportivos com público, profissionais e equiparados, com lugares marcados e com regras de distanciamento e de acesso a definir pela DGS. Em recintos desportivos só poderão ter 33% da lotação. Fora de recintos desportivos, terão lotação e regras a definir pela DGS.
    - Transportes coletivos sem restrição de lotação.

  • Além do plano geral, a situação epidemiológica será avaliada por concelho tendo em conta os dados da evolução da pandemia.
    A taxa de incidência é elevada para o dobro no caso de territórios de baixa densidade.

- Regras aplicáveis a concelhos de risco elevado - Albufeira, Arruda dos Vinhos, Braga, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã e Sintra
Concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias, superior a 120 casos por 100.000 habitantes, em duas avaliações consecutivas.

Restaurantes, cafés e pastelarias encerram às 22h30. Limitação de grupos de 6 pessoas no interior e 10 pessoas em esplanada.
Espetáculos culturais devem terminar até às 22h30.
Casamentos e batizados com 50 % da lotação.
Lojas e supermercados devem encerrar até às 21h.
Prática de todas as modalidades desportivas, sem público.
Permitida atividade física ao ar livre e em ginásios.
Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde.

Apenas na Área Metropolitana de Lisboa
(Alcochete, Almada, Barreiro, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sintra, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira)

Proibida a circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa, entre as 15h de dia 18 de junho e as 6h de 21 de junho, com as seguintes exceções:
- desempenho de atividades profissionais (desde que acompanhado por declaração);
- motivos de saúde;
- frequência de estabelecimentos escolares;
- deslocações necessárias à saída de território nacional continental;
- deslocação de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada;
- retorno ao domicílio.

- Regras aplicáveis a concelhos de risco muito elevado - Sesimbra
Concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias, superior a 240 casos por 100.000 habitantes, em duas avaliações consecutivas.

Restaurantes, cafés e pastelarias devem encerrar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados. Limitação de grupos de 4 pessoas no interior e 6 pessoas em esplanada.
Espetáculos culturais devem terminar até às 22h30.
Casamentos e batizados com 25 % da lotação.
Supermercados e mercearias podem funcionar até às 21h durante a semana e até às 19h ao fim de semana e feriados.
Lojas podem funcionar até às 21h durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.
Prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público.
Permitida a atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS.

Consulte a lista completa de restrições em EstamosOn (https://covid19estamoson.gov.pt).

  • Circulação em território português / Fronteiras
    Nas fronteiras terrestres não existem restrições à circulação. Para entrar em Portugal, por Espanha, não é necessário apresentar comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo.
    Os cidadãos provenientes do África do Sul, Brasil, Nepal e Índia que entrem em Portugal por via terrestre deverão cumprir um período de quarentena de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
    Quem estiver obrigado a cumprir o isolamento profilático de 14 dias em Portugal poderá efetuar o registo no SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras antes de entrar no país em https://travel.sef.pt.

  • Viagens para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira
    Os passageiros de voos para o arquipélago da Madeira deverão cumprir uma das seguintes opções:
    1. Apresentar teste negativo à COVID-19;
    2. Apresentar documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque, emitida nos últimos 90 dias;
    3. Apresentar certificado de vacinação contra a COVID-19, respeitando o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM);
    4. Realizar teste à chegada e aguardar resultado em isolamento;
    5. Realizar isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou num estabelecimento hoteleiro.
    Nos voos diretos para a Madeira, deverá ser preenchido um questionário prévio. Mais informações em www.visitmadeira.pt.

  • Os passageiros de voos para o arquipélago dos Açores deverão apresentar obrigatoriamente comprovativo de realização de teste à COVID-19 antes da partida do voo na origem. Prolongando-se a estadia por 7 ou mais dias, ao 6.º dia e ao 12º dia a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, o passageiro deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que se encontra alojado, tendo em vista a realização de novo teste.

    Os passageiros provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS -CoV-2, estão obrigados a apresentar, previamente ao embarque, um documento emitido por laboratório, nacional ou internacional, de realização de teste com resultado negativo, realizado antes da partida de viagem com destino final aos Açores. Esta obrigatoriedade não se aplica a passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos e a situações de cariz humanitário autorizada pela Autoridade de Saúde Regional.
    No caso dos voos diretos para os Açores é obrigatório o preenchimento do inquérito epidemiológico. Mais informação em www.visitazores.com.

  • Voos na União Europeia e Espaço Schengen
    A retoma das rotas aéreas nos países da União Europeia, assim como no Espaço Schengen, está dependente das restrições de fronteiras e da evolução epidemiológica a nível mundial. Por isso, antes de efetuar uma viagem, é importante consultar os alertas e restrições disponibilizados pelos serviços de estrangeiros e fronteiras, seja no país onde inicia a viagem, seja em Portugal (www.sef.pt), assim como verificar a viabilidade da viagem junto da companhia aérea.

    No site da União Europeia https://reopen.europa.eu disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

    As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no Travel Centre da IATA (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).

  • O tráfego aéreo e marítimo com destino a Portugal é permitido para:
    - Voos de e para os países da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Finlândia e Suíça)

    Países que apresentem uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias - África do Sul, Brasil, Nepal  e Índia
    - Apenas permitidas viagens essenciais.
    - Obrigatório apresentar um teste COVID-19 negativo, realizado até 72 horas antes do horário de embarque.
    - Obrigatório cumprir isolamento profilático de 14 dias, após entrada em Portugal, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

    - Passageiros em viagens do Reino Unido estão autorizados a entrar em Portugal desde o dia 17 de maio, sendo obrigatório apresentar um teste COVID-19 negativo, realizado antes do horário de embarque.

    - Voos de e para os Estados Unidos da América.

    - Voos provenientes da Austrália, Japão, China, Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau;

    - Voos de e para outros países (que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen) exclusivamente para viagens essenciais;

    - Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes desses países.

  • Testes
    Todos os passageiros deverão apresentar comprovativo de realização de um teste com resultado negativo:
    - teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), tal como o teste RT-PCR e outros similares, realizado até 72 horas antes da hora de partida;
    ou
    - teste rápido de antigénio (TRAg), realizado até 48 horas antes da hora da partida.
    Não aplicável a crianças com idade inferior a 12 anos.

    Apenas são admitidos testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem da lista acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, de acordo com o conjunto de dados normalizados (identificação, informação sobre o teste e data). Ver informação detalhada em https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf.

    Os passageiros que apresentem testes que não cumpram os requisitos, devem realizar novo teste à chegada, antes de entrar em território português, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, no interior do aeroporto, até à notificação do resultado.

  • Quem estiver obrigado a cumprir o isolamento profilático de 14 dias em Portugal deverá efetuar o registo no SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras antes de entrar no país em https://travel.sef.pt.
    O isolamento profilático não se aplica a:
    - passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas;
    - passageiros que se desloquem exclusivamente para a participação em competições profissionais internacionais, constantes do anexo IV do Despacho nº 5848-A/2021;
    - passageiros integrados em delegações estrangeiras para a participação em reuniões no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

  • Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
    Nas viagens essenciais, os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea objeto de uma contraordenação.

  • Nos aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) foram implementadas medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Os passageiros de voos para Portgal continental deverão preencher um formulário das Autoridades de Saúde - Passenger Locator Card - que será distribuído pela companhia aérea ou que poderá ser preenchido online antes do voo em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card. Esta informação deverá ser usada para contactar os passageiros, no caso de se verificar algum caso de COVID-19 a bordo.
    No caso dos voos diretos para os Açores é obrigatório o preenchimento do inquérito epidemiológico. Nos voos diretos para a Madeira, deverá ser preenchido um questionário prévio.

    Mais informação em https://www.ana.pt/pt/lis/guia-do-passageiro/o-que-preciso-de-saber/covid-19.

  • Links úteis com informação sobre voos de/para Portugal:
    - www.flytap.com
    - www.ana.pt
    - www.azoresairlines.pt
    - www.ryanair.com
    - www.airfrance.pt
    - www.lufthansa.com
    - www.eurowings.com
    - www.easyjet.com
    - www.airtransat.com
    - www.airmalta.com

    Em território português, os viajantes que apresentem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, devem contactar de imediato o Serviço Nacional de Saúde através do telefone 808 24 24 24 (SNS24).

    Se é estrangeiro e precisa de contactar a sua embaixada, consulte o site do Corpo Diplomático em Portugal: www.portaldiplomatico.mne.gov.pt

    Se é português ou reside em Portugal, no caso de ter uma viagem marcada, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
    Alertas - www.portaldascomunidades.mne.pt
    Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes

    Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
    Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472

  • Embarque e desembarque de cruzeiros turísticos
    Aplicam-se as mesmas regras determinadas para o tráfego aéreo.
    Obrigatório apresentar um teste COVID-19 negativo.
    Os cidadãos provenientes do África do Sul, Brasil, Nepal e Índia que entrem em Portugal por via terrestre deverão cumprir um período de quarentena de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
    Quem estiver obrigado a cumprir o isolamento profilático de 14 dias em Portugal poderá efetuar o registo no SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras antes de entrar no país em https://travel.sef.pt.

  • Transportes
    O uso de máscara é obrigatório. Os transportes públicos têm a lotação limitada a 2/3 da capacidade.
    Nos táxis / TVDE, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista, não podendo a ocupação dos passageiros ultrapassar 2/3 do espaço restante.

  • Rent-a-Car
    Em veículos com capacidade igual ou inferior a 5 passageiros, pode ser ocupado na totalidade se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
    Se o veículo tiver uma capacidade superior a 5 passageiros tem a lotação limitada a 2/3 do total, exceto se integrarem o mesmo agregado familiar.

  • Venda e consumo de bebidas alcoólicas
    É proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis e, a partir das 21h00, nos estabelecimentos de comércio incluindo supermercados e hipermercados.

  • Golfe
    Os campos de golfe estão em funcionamento. As medidas específicas estabelecidas pela Federação Portuguesa de Golfe estão disponíveis em www.fpg.pt.

  • Alojamento / Parques de Campismo
    O alojamento e as empresas turísticas adotou o selo “Clean&Safe” implementado pelo Turismo de Portugal, que permite identificar os estabelecimentos e serviços que implementaram medidas de higiene e de segurança reforçadas.
    Não tendo sido determinada uma limitação geral de ocupação, cada estabelecimento deve definir um Plano de Contingência a aplicar em contexto COVID-19, com normas e regras de circulação e usufrutos dos espaços, individuais ou comuns, assim como os procedimentos de higiene e limpeza.

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