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COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal

Regresso à normalidade / Plano de Desconfinamento – Fase 3
[Atualizado a 1 de Agosto]

Durante o surto de pneumonia pelo novo Coronavírus – COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar um distanciamento social de 2 metros e o uso obrigatório de máscara em transportes e serviços públicos, lojas e supermercados, em espaços fechados ou locais com aglomerações. Na Madeira, o uso de máscara é obrigatório em todos os locais públicos, fechados ou abertos.

Para evitar a propagação do vírus e a possibilidade de contágio, todos os serviços deverão tomar medidas de higiene e sanitização de acordo com as indicações da Direção-Geral de Saúde, existindo recomendações específicas para vários setores de atividade. No turismo, foi implementado o selo “Clean&Safe”, definido pelo Turismo de Portugal, que permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.

No caso do arquipélagos da Madeira e dos Açores, os respetivos governos regionais decretaram algumas medidas específicas.

Informações detalhadas:
Plano de Desconfinamento - https://covid19estamoson.gov.pt/ (em português)
Açores - https://covid19.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / https://www.madeira.gov.pt/Covid19/DecisoesExcecionaisCovid19

Pode obter informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal através da OMS – Organização Mundial da Saúde (https://covid19.who.int/region/euro/country/pt) ou da DGS – Direção Geral de Saúde (https://covid19.min-saude.pt/).

  • Deslocações no território português / Fronteiras
    No território português e nas fronteiras terrestres com Espanha não existem restrições à mobilidade, devendo ser sempre observadas as regras de distanciamento social e o uso de máscara facial.

  • Viagens para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira
    Os passageiros de voos para o arquipélago da Madeira deverão apresentar um teste negativo à COVID-19 realizado nas 72 horas antes do embarque ou poderão realizá-lo gratuitamente à chegada ao aeroporto. Mais informações em www.visitmadeira.pt  e Madeira safe to discover 

    Os passageiros de voos para o arquipélago dos Açores estarão sujeitos a cumprir uma das seguintes opções:
    1. Apresentar comprovativo de realização de teste à COVID-19 até 72 horas antes da partida do voo na origem;
    2. Realizar teste à chegada e ficar em isolamento profilático até à obtenção do resultado;
    3. Regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da Região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.
    Prolongando-se a estadia por 7 ou mais dias, ao 6.º dia a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, o passageiro deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que se encontra alojado, tendo em vista a realização de novo teste.
    Mais informação em https://covid19.azores.gov.pt

  • Voos na União Europeia e Espaço Schengen
    A retoma das rotas aéreas nos países da União Europeia, assim como no Espaço Schengen, está dependente das restrições de fronteiras e da evolução epidemiológica a nível mundial. Por isso, antes de efetuar uma viagem, é importante consultar os alertas e restrições disponibilizados pelos serviços de estrangeiros e fronteiras, seja no país onde inicia a viagem, seja em Portugal (www.sef.pt).

    No site da União Europeia https://reopen.europa.eu disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

    As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no Travel Centre da IATA (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).

  • Voos de e para Portugal
    O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal é permitido para:
    - Países que integram a União Europeia;
    - Países associados do Espaço Schengen - Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça - e Reino Unido
    - Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia, Uruguai;

    Os voos de e para outros destinos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais. Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal de:
    - nacionais de um estado membro da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen e respetivas famílias;
    - estrangeiros com residência legal num Estado Membro da EU;
    - viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

    Nas viagens essenciais, os passageiros devem apresentar no momento da partida para Portugal um teste à COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. Excecionam-se apenas aqueles que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias.

    Os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea objeto de uma contraordenação.

    Nos aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) foram implementadas medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Será também solicitado o preenchimento de um formulário das Autoridades de Saúde para deixar o contacto, no caso de se verificar algum caso de COVID-19 a bordo. Mais informação em https://www.ana.pt/pt/lis/guia-do-passageiro/o-que-preciso-de-saber/covid-19.

    Links úteis com informação sobre voos de/para Portugal:
    www.flytap.com
    www.ana.pt/en/corporate/ana/flight-restrictions
    www.azoresairlines.pt
    www.ryanair.com
    www.airfrance.pt
    www.lufthansa.com
    www.eurowings.com
    www.easyjet.com
    - www.airtransat.com
    - www.airmalta.com 

    Em território português, os viajantes que apresentem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, devem contactar de imediato o Serviço Nacional de Saúde através do telefone 808 24 24 24 (SNS24).

    Se é estrangeiro e precisa de contactar a sua embaixada, consulte o site do Corpo Diplomático em Portugal: www.portaldiplomatico.mne.gov.pt

    Se é português ou reside em Portugal, no caso de ter uma viagem marcada, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
    Alertas - www.portaldascomunidades.mne.pt
    Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
    Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros: 
    Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472

  • Embarque e desembarque de cruzeiros de turismo
    O embarque e desembarque de passageiros nos portos portugueses mantem-se interditado, exceto no caso de se tratar de passageiros residentes.

 

  • Concentração de pessoas
    São proibidas a circulação e a concentração de grupos superiores a 20 pessoas, em privado ou em espaços públicos, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
    Na Área Metropolitana de Lisboa é proibida a concentração de grupos superiores a 10 pessoas.

  • Transportes
    O uso de máscara é obrigatório.
    Os transportes públicos têm a lotação limitada a 2/3 da capacidade.
    Nos táxis / TVDE, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista, não podendo a ocupação dos passageiros ultrapassar 2/3 do espaço restante.

  • Rent-a-Car
    Em veículos com capacidade igual ou inferior a 5 passageiros, pode ser ocupado na totalidade se pertencerem ao mesmo agregado familiar. 
    Se o veículo tiver uma capacidade superior a 5 passageiros tem a lotação limitada a 2/3 do total, exceto se integrarem o mesmo agregado familiar.
    O uso de máscara ou viseira é sempre obrigatório.

  • Acesso a espaços comerciais e estabelecimentos de restauração e bebida
    Restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas devem manter um distanciamento mínimo de 1,5m entre os lugares a ocupar. Sempre que se circular o uso de máscara é obrigatório.
    Mantêm-se os serviços de encomendas e entregas ao domicílio. 
    Na Área Metropolitana de Lisboa, os cafés e pastelarias devem encerrar até às 20h00. Restaurantes devem encerrar até à 1h00.

  • Bares e Discotecas
    Permitido o funcionamento com as mesmas regras dos cafés e pastelarias, sem espaço de dança, com encerramento às 20h na área de Lisboa e à 1h no resto do país.

  • Museus, espaços culturais e espaços de lazer
    Museus, monumentos e espaços culturais reabriram com medidas de circulação, distanciamento social e higienização específicas.
    Os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos deverão ter a lotação reduzida, com lugares marcados e distanciamento físico. 
    O uso de máscara é obrigatório.

  • Espetáculos ao ar livre
    Os espetáculos ao ar livre podem acontecer delimitando o recinto para permitir o controlo do acesso, mesmo que gratuito. Devem seguir normas de distanciamento social e de circulação, de forma a minimizar o contacto físico. 

  • Cerimónias religiosas
    As celebrações religiosas deverão seguir as normas de redução de capacidade, o distanciamento comunitário e o uso obrigatório de máscara.
     
  • Golfe
    Os campos de golfe encontram-se em funcionamento. Cada campo segue as orientações de saúde recomendadas assim como medidas específicas estabelecidas pela Federação Portugesa de Golfe disponíveis em www.fpg.pt

  • Alojamento
    Desde junho, o alojamento turístico tem vindo a retomar a atividade, podendo adotar o selo “Clean&Safe” implementado pelo Turismo de Portugal, que permite identificar os estabelecimentos e serviços que implementaram medidas de higiene e de segurança reforçadas.
    Não tendo sido determinada uma limitação geral de ocupação, cada estabelecimento deve definir um Plano de Contingência a aplicar em contexto COVID-19, com normas e regras de circulação e usufrutos dos espaços, individuais ou comuns, assim como os procedimentos de higiene e limpeza.

  • Piscinas
    Os estabelecimentos que tenham piscina devem implementar procedimentos de prevenção e controlo da infeção assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

  • Parques de Campismo
    Os Parques de Campismo, assim como as áreas de serviço para autocaravanas deverão ter capacidade máxima limitada a 2/3 da área. 


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