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COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal

Medidas gerais implementadas durante a pandemia
[Atualizado a 26 fevereiro. Estado de Emergência em vigor até dia 16 de março]

Durante o surto de pneumonia pelo novo Coronavírus – COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar as seguintes regras:
- Distanciamento social;
- Lavagem frequente das mãos;
- Uso obrigatório de máscara;
- Etiqueta respiratória;
- App Stayaway COVID (uso voluntário, disponível na App Store, Google Play).

Para evitar a propagação do vírus e a possibilidade de contágio, todos os serviços deverão tomar medidas de higiene e sanitização de acordo com as indicações da Direção-Geral de Saúde, existindo recomendações específicas para vários setores de atividade. No turismo, foi implementado o selo “Clean&Safe”, definido pelo Turismo de Portugal, que permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.

No caso do arquipélagos da Madeira e dos Açores, os respetivos governos regionais decretaram medidas específicas.

Informações detalhadas:
Medidas de âmbito nacional - https://covid19estamoson.gov.pt/ (em português)
Açores - www.visitazores.com / https://destinoseguro.azores.gov.pt 
Madeira - www.visitmadeira.pt / www.madeira.gov.pt/Covid19 / https://covidmadeira.pt/

Pode obter informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal através da OMS – Organização Mundial da Saúde (https://covid19.who.int/region/euro/country/pt) ou da DGS – Direção Geral de Saúde (https://covid19.min-saude.pt/).


Antes de viajar, deverá sempre obter e confirmar a informação sobre procedimentos e restrições nos países de origem e destino, junto da companhia aérea e do serviço de estrangeiros e fronteiras.

Foi decretado o Estado de Emergência até dia 16 de março, definindo restrições de circulação.

  • Proibida a circulação entre concelhos ao fim de semana, entre as 20h de sexta-feira e as 5h de segunda-feira.

  • Confinamento Geral
    Há um dever de recolhimento domiciliário, não sendo permitido circular em espaços e vias públicas, com exceção de deslocações autorizadas em que se destaca:
    - aquisição de bens e serviços;
    - acesso a serviços públicos;
    - desempenho de atividades profissionais (desde que acompanhado por declaração);
    - motivos de saúde;
    - assistência a pessoas vulneráveis;
    - frequência de estabelecimentos escolares;
    - deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, individual ou na companhia de alguém com quem coabite;
    - passeio dos animais de companhia;
    - deslocações necessárias à entrada e à saída do território continental, incluindo as necessárias à deslocação de e para o local do alojamento;
    - retorno ao domicílio no âmbito das situações permitidas;
    - reabastecimento em postos de combustível no âmbito das deslocações permitidas.
     
  • Estabelecimentos e serviços abertos ao público
    - Bens essenciais, supermercados e hipermercados poderão funcionar sem restrições de horário;
    - Serviços de saúde, consultórios, dentistas e farmácias;
    - Restaurantes e cafés apenas poderão funcionar em regime de take-away ou entrega ao domicílio;
    - Feiras e mercados , apenas para venda de produtos alimentares.
    Lojas deverão encerrar até às 20h nos dias úteis. Ao fim de semana, as lojas deverão encerrar às 13h, exceto supermercados e lojas de bens alimentares que poderão estar abertos ao público até às 17h.
    A restrição de horário não é aplicável aos empreendimentos turísticos, alojamento local, rent-a-car e estabelecimentos situados no interior de aeroportos após o controlo de segurança de passageiros.
    Nos bares e restaurantes de hotel, o funcionamento é permitido para efeitos de entrega nos quartos dos hóspedes (room-service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take -away).

  • Entre os estabelecimentos e serviços cuja atividade se encontra suspensa, destaca-se: 
    - Cabeleireiros/barbearias;
    - Ginásios encerrados;
    - Equipamentos desportivos, mesmo ao ar livre;
    - Museus, espaços culturais e de lazer;
    - Eventos.

  • Cerimónias religiosas
    As celebrações religiosas estão suspensas.

Consulte a lista completa de restrições em EstamosOn (https://covid19estamoson.gov.pt). 

  • Circulação em território português / Fronteiras
    Foi reposto o controlo de pessoas na fronteira com Espanha.
    É suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para o transporte de mercadorias, assim como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha, estabelecendo -se, no entanto, alguns pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre:
    - Passagem permanente (24 horas por dia): Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim;
    - Passagem permitida nos dias úteis, 7h-9h / 18h-20h: Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.
    - Caminho rural de Rio de Onor:  4ª feira e sábado, entre as 10h e as 12h.

  • Viagens para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira
    Os passageiros de voos para o arquipélago da Madeira deverão deverão cumprir uma das seguintes opções:
    1. Apresentar teste negativo à COVID-19 realizado nas 72 horas antes do embarque;
    2. Apresentar documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque, emitida nos últimos 90 dias;
    3. Apresentar certificado de vacinação contra a COVID-19, respeitando o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM);
    4. Realizar teste à chegada e aguardar resultado em isolamento;
    5. Realizar isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou num estabelecimento hoteleiro.
    Mais informações em www.visitmadeira.pt.

    Os passageiros de voos para o arquipélago dos Açores estarão sujeitos a cumprir uma das seguintes opções:
    1. Apresentar comprovativo de realização de teste à COVID-19 até 72 horas antes da partida do voo na origem;
    2. Realizar teste à chegada e ficar em isolamento profilático até à obtenção do resultado;
    3. Regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da Região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.
    Prolongando-se a estadia por 7 ou mais dias, ao 6.º dia a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, o passageiro deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que se encontra alojado, tendo em vista a realização de novo teste.

    Os passageiros provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS -CoV-2, estão obrigados a apresentar, previamente ao embarque, um documento emitido por laboratório, nacional ou internacional, de realização de teste RT-PCR com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes da partida de viagem com destino final aos Açores. Esta obrigatoriedade não se aplica a passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos e a situações de cariz humanitário autorizada pela Autoridade de Saúde Regional.
    Mais informação em https://covid19.azores.gov.pt

  • Voos na União Europeia e Espaço Schengen
    A retoma das rotas aéreas nos países da União Europeia, assim como no Espaço Schengen, está dependente das restrições de fronteiras e da evolução epidemiológica a nível mundial. Por isso, antes de efetuar uma viagem, é importante consultar os alertas e restrições disponibilizados pelos serviços de estrangeiros e fronteiras, seja no país onde inicia a viagem, seja em Portugal (www.sef.pt), assim como verificar a viabilidade da viagem junto da companhia aérea.

    No site da União Europeia https://reopen.europa.eu disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

    As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no Travel Centre da IATA (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).

  • Deslocações para fora do território continental
    Ficam proibidas as deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, seja rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima. Excetuam-se as deslocações essenciais, entre as quais se destaca:
    - atividades profissionais (devidamente documentadas);
    - saída do território continental de cidadãos portugueses com residência noutros países;
    - a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges e familiares até ao 1.º grau;
    - deslocações com destino às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • O tráfego aéreo com destino a Portugal é permitido para:
    - Países que integram a União Europeia;
    - Países associados do Espaço Schengen - Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça;
    - Austrália, China (incluindo Hong Kong e Macau), Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia.
    Os passageiros provenientes dos países que apresentem uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias – Rep. Checa, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Irlanda, Lituânia, Letónia - só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, devendo cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. O isolamento profilático não se aplica aos passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.
    Aos passageiros provenientes de países que apresentem uma taxa de incidência entre os 150 e 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias – Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia, Suíça – recomenda-se que apenas sejam realizadas viagens essenciais e só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
    Antes de viajar, consulte a sua companhia aérea. Mais informação em www.sef.pt.

  • Voos provenientes do Reino Unido e do Brasil
    Foram suspensos todos os voos comerciais ou privados entre Portugal e o Reino Unido . Excetua-se o direito de entrada dos cidadãos nacionais e respetivas famílias e dos titulares de autorização de residência em Portugal, apenas em voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos referidos cidadãos. Estes passageiros terão de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste RT-PCR com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque. Ao chegar a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

  • Os voos entre Portugal e outros destinos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais. Nestas, os passageiros devem apresentar no momento da partida para Portugal um teste à COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. 
    Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal de:
    - nacionais de um estado membro da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen e respetivas famílias;
    - estrangeiros com residência legal num Estado Membro da EU;
    - viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
    Nas viagens essenciais, os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea objeto de uma contraordenação.

    Nos aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) foram implementadas medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Os passageiros deverão preencher um formulário das Autoridades de Saúde - Passenger Locator Card - que será distribuído pela companhia aérea ou que poderá ser preenchido online antes do voo em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card. Esta informação deverá ser usada para contactar os passageiros, no caso de se verificar algum caso de COVID-19 a bordo.
    Mais informação em https://www.ana.pt/pt/lis/guia-do-passageiro/o-que-preciso-de-saber/covid-19.

  • Links úteis com informação sobre voos de/para Portugal:
    www.flytap.com
    www.ana.pt/en/corporate/ana/flight-restrictions
    www.azoresairlines.pt
    www.ryanair.com
    www.airfrance.pt
    www.lufthansa.com
    www.eurowings.com
    www.easyjet.com
    - www.airtransat.com
    - www.airmalta.com 

    Em território português, os viajantes que apresentem sintomas sugestivos de doença respiratória, durante ou após a viagem, devem contactar de imediato o Serviço Nacional de Saúde através do telefone 808 24 24 24 (SNS24).

    Se é estrangeiro e precisa de contactar a sua embaixada, consulte o site do Corpo Diplomático em Portugal: www.portaldiplomatico.mne.gov.pt

    Se é português ou reside em Portugal, no caso de ter uma viagem marcada, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
    Alertas - www.portaldascomunidades.mne.pt
    Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
    Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros: 
    Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472

  • Embarque e desembarque de cruzeiros de turismo
    O embarque e desembarque de passageiros nos portos portugueses mantem-se interditado, exceto no caso de se tratar de passageiros residentes.

  • Transportes
    O uso de máscara é obrigatório. Os transportes públicos têm a lotação limitada a 2/3 da capacidade.
    Nos táxis / TVDE, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista, não podendo a ocupação dos passageiros ultrapassar 2/3 do espaço restante.

  • Rent-a-Car
    Em veículos com capacidade igual ou inferior a 5 passageiros, pode ser ocupado na totalidade se pertencerem ao mesmo agregado familiar. 
    Se o veículo tiver uma capacidade superior a 5 passageiros tem a lotação limitada a 2/3 do total, exceto se integrarem o mesmo agregado familiar.

  • Venda e consumo de bebidas alcoólicas
    É proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis e, a partir das 20h00, nos estabelecimentos de comércio incluindo supermercados e hipermercados.
     
  • Golfe
    Os campos de golfe encontram-se encerrados. 

  • Alojamento
    O alojamento e as empresas turísticas adotou o selo “Clean&Safe” implementado pelo Turismo de Portugal, que permite identificar os estabelecimentos e serviços que implementaram medidas de higiene e de segurança reforçadas.
    Não tendo sido determinada uma limitação geral de ocupação, cada estabelecimento deve definir um Plano de Contingência a aplicar em contexto COVID-19, com normas e regras de circulação e usufrutos dos espaços, individuais ou comuns, assim como os procedimentos de higiene e limpeza.

    Parques de Campismo
    Os Parques de Campismo, assim como as áreas de serviço para autocaravanas deverão ter capacidade máxima limitada a 2/3 da área.

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