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COVID-19 | Perguntas frequentes

Portugal Tourism Response

Está em Portugal?

Os transportes públicos estão a funcionar?
Sim, os transportes públicos mantêm-se em funcionamento, mas reduziram a lotação dos veículos para 2/3 da capacidade total e é obrigatório o uso de máscara facial. 

Existem regras para frequentar restaurantes e cafés?
Sim, os restaurantes e cafés estão abertos cumprindo diversas regras de higiene e distanciamento social.   
Os restaurantes devem encerrar até à 1h00. Todos os outros estabelecimentos comerciais devem encerrar entre as 20h e as 23h, de acordo com as indicações da câmara municipal da área geográfica.

É possível visitar museus ou outros pontos de interesse turístico? 
Sim, os diversos pontos de interesse como monumentos, museus, parques zoológicos ou aquários estão abertos a visitantes que devem cumprir as regras de distanciamento social e usar máscara facial.

Existem novas regras a observar para a frequência de espaços fechados?
Sim, dependendo da sua dimensão, os diversos locais como por exemplo bibliotecas, lojas e supermercados permitem apenas a entrada de um número reduzido de pessoas de cada vez, que devem obrigatoriamente usar máscara facial.

E quanto a ir à praia?
É permitida a deslocação à praia. A época balnear tem início a 6 de junho, passando as praias a ser vigiadas e a seguir regras de utilização que incluem o distanciamento social e a limitação da ocupação.  Mais informação em https://www.visitportugal.com/pt-pt/content/ir-a-praia

E quanto a circular pelo país, passear a pé ou de carro, há restrições?
Não existem restrições à mobilidade dentro do país, devendo ser observadas as regras de distanciamento social e o uso de máscara facial nos locais em que ele é indicado.

Sendo estrangeiro, como fazer se precisar de cuidados de saúde?
De acordo com a Lei portuguesa, todos os cidadãos estrangeiros têm acesso ao Serviço Nacional de Saúde. No entanto, existem procedimentos específicos no acesso, tendo em conta o país de origem, se é ou não um país da União Europeia ou se for um país que tenha um acordo bilateral com Portugal. Para saber mais, clique em "Sobre Portugal / Informações Úteis" (no menu no topo desta página) e escolha a opção "Saúde" ou consulte Serviço Nacional de Saúde

Em Portugal, onde posso facilmente fazer o teste à Covid-19?
Se vem a Portugal, pode fazer o teste à Covid-19 (RT-PCR) pouco depois da chegada, antes da partida ou a qualquer momento, num dos hospitais e clínicas incluídos no Portugal Health Passport, os quais disponibilizam apoio personalizado em idioma estrangeiro. Os resultados dos testes podem ser obtidos em 72 horas ou menos. Mais informações disponíveis em test.covid19@portugalhealthpassport.com / www.portugalhealthpassport.com.

Existe algum seguro de viagem que cubra as despesas relacionadas com a Covid-19?
Portugal desenvolveu um seguro de viagem para visitantes residentes no estrangeiro - o Portugal Travel Insurance - que cobre, entre outros aspetos, despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e hospitalares relacionadas com a Covid-19, bem como despesas de cancelamento, interrupção ou prorrogação da viagem também para razões da Covid-19. Para mais informações contacte portugaltravelinsurance@bonus-seguros.pt / www.portugaltravelinsurance.com.


Pretende vir a Portugal?



Pretendo ir de avião para Portugal em breve. É possível? 
O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal é permitido para:
- Países que integram a União Europeia;
- Países associados do Espaço Schengen - Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça - e Reino Unido;
- Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia, Uruguai.
Nestes voos não é necessária a apresentação de Teste COVID-19, exceto se os destinos forem os arquipélagos da Madeira ou dos Açores.

Os voos entre Portugal e outros destinos  serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais. Nestas, os passageiros devem apresentar no momento da partida para Portugal um teste à COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. Excecionam-se apenas aqueles que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias.
Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal de:
- nacionais de um estado membro da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen e respetivas famílias;
- estrangeiros com residência legal num Estado Membro da EU;
- viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Nas viagens essenciais, os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea objeto de uma contraordenação.

Antes de planear a sua viagem consulte o site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - onde encontra informações de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

Como posso saber qual é a evolução da pandemia em Portugal?
Pode obter informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal através da OMS – Organização Mundial da Saúde (https://covid19.who.int/region/euro/country/pt) ou da DGS – Direção Geral de Saúde (https://covid19.min-saude.pt/).

Existe alguma forma de se saber se as atividades turísticas cumprem os requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo do novo vírus COVID-19?
O Turismo de Portugal criou um selo “Clean&Safe” para distinguir as atividades turísticas que assegurem o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo do vírus e de outras eventuais infeções. Mais informações em https://www.visitportugal.com/pt-pt/node/422183

Tenho voo marcado para Portugal. Sabem dizer-me se o voo está confirmado e como poderei ser reembolsado, caso seja cancelado?
Deverá contactar diretamente a companhia aérea para confirmar esta informação e saber como poderá ser reembolsado. Abaixo indicamos links para os websites das Companhias Aéreas e ANA – Aeroportos de Portugal, onde poderá obter informação mais detalhada
https://www.flytap.com
https://www.ryanair.com
https://www.airfrance.fr
https://www.lufthansa.com
https://www.eurowings.com
https://www.easyjet.com
https://www.ana.pt

Tenho viagem marcada para Portugal. Devido ao surto de COVID 19 necessito cancelar/alterar a reserva. Como posso fazê-lo? Como posso obter o reembolso?
Deverá contactar a empresa onde efetuou a reserva da viagem. No caso de viagens organizadas por agências de viagens e turismo, com data de realização entre 13 de março de 2020 a 30 de setembro de 2020, que não sejam efetuadas ou que sejam canceladas por facto imputável ao surto da pandemia da doença Covid-19, os consumidores têm o direito de optar por uma das modalidades:
- emissão de um vale de igual valor ao pagamento efetuado pelo viajante e válido até 31 de dezembro de 2021;
- reagendamento da viagem até 31 de dezembro de 2021.
No caso de não utilizar o vale até 31 de dezembro de 2021 ou se não houver reagendamento terá direito ao reembolso do valor despendido, o qual deverá ser efetuado no prazo de 14 dias.

Tenho alojamento marcado para uma estadia em Portugal. Devido ao surto de COVID 19 necessito cancelar/alterar a reserva. Como posso fazê-lo? Como posso obter o reembolso?
Deverá contactar o estabelecimento/plataforma onde efetuou a reserva. As reservas de serviços de alojamento em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local situados em Portugal, com ou sem serviços complementares, efetuadas diretamente pelo hóspede no empreendimento/estabelecimento ou através de plataformas eletrónicas, para o período de 13 de março de 2020 a 30 de setembro de 2020, que não sejam efetuadas ou que sejam canceladas por facto relacionado com a declaração de estado de emergência decretado no país de origem ou em Portugal ou, ainda, com o encerramento de fronteiras imputável ao surto da pandemia da doença COVID-19, na modalidade de não reembolso das quantias pagas, conferem, excecional e temporariamente, aos hóspedes o direito de optar por uma das modalidades:
- emissão de um vale de igual valor ao pagamento efetuado pelo hóspede e válido até 31 de dezembro de 2021;
- reagendamento da reserva do serviço de alojamento até 31 de dezembro de 2021, por acordo entre o hóspede e o empreendimento turístico ou o estabelecimento de alojamento local.
No caso de não utilizar o vale até 31 de dezembro de 2021 ou se não houver reagendamento terá direito ao reembolso do valor despendido, o qual deverá ser efetuado no prazo de 14 dias.


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