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COVID-19 | Perguntas frequentes

Portugal Tourism Response

Está em Portugal?

Neste momento, existe alguma restrição de circulação em Portugal como turista?
Portugal encontra-se em Estado de Emergência, declarado até dia 1 de março, com várias restrições à circulação dentro do território em que apenas se poderá circular em situações específicas e autorizadas. Devido à evolução epidemiológica em Portugal, as saídas do território foram igualmente restringidas e o controle de fronteiras foi reposto. Todas as medidas implementadas podem ser consultadas em https://www.visitportugal.com/en/node/421175 ou em EstamosOn

Os transportes públicos estão a funcionar?
Sim, os transportes públicos mantêm-se em funcionamento, mas reduziram a lotação dos veículos para 2/3 da capacidade total e é obrigatório o uso de máscara facial. 

Existem regras para frequentar restaurantes e cafés?
Neste momento os cafés e restaurantes encontram-se encerrados, sendo apenas permitido o funcionamento para serviços de take-away e entrega ao domicílio. 

É possível visitar museus ou outros pontos de interesse turístico? 
Não. Neste momento todos os museus, espaços culturais e de lazer encontram-se encerrados.

Sendo estrangeiro, como fazer se precisar de cuidados de saúde?
De acordo com a Lei portuguesa, todos os cidadãos estrangeiros têm acesso ao Serviço Nacional de Saúde. No entanto, existem procedimentos específicos no acesso, tendo em conta o país de origem, se é ou não um país da União Europeia ou se for um país que tenha um acordo bilateral com Portugal. Para saber mais, clique em "Sobre Portugal / Informações Úteis" (no menu no topo desta página) e escolha a opção "Saúde" ou consulte o Serviço Nacional de Saúde

Em Portugal, onde posso facilmente fazer o teste à Covid-19?
Se vem a Portugal, pode fazer o teste à Covid-19 (RT-PCR) pouco depois da chegada, antes da partida ou a qualquer momento, num dos hospitais e clínicas incluídos no Portugal Health Passport, os quais disponibilizam apoio personalizado em idioma estrangeiro. Os resultados dos testes podem ser obtidos em 72 horas ou menos. Mais informações disponíveis em test.covid19@portugalhealthpassport.com / www.portugalhealthpassport.com.

Existe algum seguro de viagem que cubra as despesas relacionadas com a Covid-19?
Portugal desenvolveu um seguro de viagem para visitantes residentes no estrangeiro - o Portugal Travel Insurance - que cobre, entre outros aspetos, despesas médicas, cirúrgicas, farmacêuticas e hospitalares relacionadas com a Covid-19, bem como despesas de cancelamento, interrupção ou prorrogação da viagem também para razões da Covid-19. Para mais informações contacte portugaltravelinsurance@bonus-seguros.pt / www.portugaltravelinsurance.com.



Pretende vir a Portugal?

Pretendo ir de avião para Portugal em breve. É possível? 
O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal é permitido para:
- Países que integram a União Europeia;
- Países associados do Espaço Schengen - Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça - e Reino Unido;
- Austrália, China (incluindo Hong Kong e Macau), Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia e Uruguai.
Os passageiros provenientes dos países que apresentem uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias – Rep. Checa, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Irlanda, Lituânia, Letónia - só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, devendo cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. O isolamento profilático não se aplica aos passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.
Aos passageiros provenientes de países que apresentem uma taxa de incidência entre os 150 e 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias – Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia, Suíça – recomenda-se que apenas sejam realizadas viagens essenciais e só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
Antes de viajar, consulte a sua companhia aérea. Mais informação em www.sef.pt.

Voos provenientes do Reino Unido e do Brasil:
- Apenas são autorizados a entrar em território nacional os passageiros de voos provenientes do Reino Unido e do Brasil que sejam cidadãos nacionais ou cidadãos legalmente residentes em Portugal.
-  Todos os passageiros terão de apresentar teste negativo à COVID 19.
- À chegada ao território nacional, os cidadãos que não sejam portadores de comprovativo de teste com resultado negativo serão encaminhados pelas autoridades competentes para a sua realização no interior do aeroporto. Neste caso, os cidadãos terão de ficar em isolamento, nos termos definidos pelas autoridades de saúde.

Os voos entre Portugal e outros destinos  serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciais. Nestas, os passageiros devem apresentar no momento da partida para Portugal um teste à COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. Excecionam-se apenas aqueles que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias.
Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal de:
- nacionais de um estado membro da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen e respetivas famílias;
- estrangeiros com residência legal num Estado Membro da EU;
- viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Nas viagens essenciais, os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea objeto de uma contraordenação.

Antes de planear a sua viagem consulte o site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - onde encontra informações de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

Existe algum formulário para preencher antes do voo? Falaram-me no “Passenger Locator Card”
Nas viagens com destino a Portugal, os passageiros deverão preencher um formulário das Autoridades de Saúde - Passenger Locator Card – disponível em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card.
Esta informação deverá ser usada para contactar os passageiros, no caso de se verificar algum caso de COVID-19 a bordo. Pode ser preenchido online, mas se existir alguma dificuldade o questionário pode ser entregue pela companhia aérea em papel e ser preenchido durante o voo.

Como posso saber qual é a evolução da pandemia em Portugal?
Pode obter informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal através da OMS – Organização Mundial da Saúde (https://covid19.who.int/region/euro/country/pt) ou da DGS – Direção Geral de Saúde (https://covid19.min-saude.pt/).

Existe alguma forma de se saber se as atividades turísticas cumprem os requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo do novo vírus COVID-19?
O Turismo de Portugal criou um selo “Clean&Safe” para distinguir as atividades turísticas que assegurem o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo do vírus e de outras eventuais infeções. Mais informações em https://www.visitportugal.com/pt-pt/node/422183

Tenho voo marcado para Portugal. Sabem dizer-me se o voo está confirmado e como poderei ser reembolsado, caso seja cancelado?
Deverá contactar diretamente a companhia aérea para confirmar esta informação e saber como poderá ser reembolsado. Abaixo indicamos links para os websites das Companhias Aéreas e ANA – Aeroportos de Portugal, onde poderá obter informação mais detalhada
https://www.flytap.com
https://www.ryanair.com
https://www.airfrance.fr
https://www.lufthansa.com
https://www.eurowings.com
https://www.easyjet.com
https://www.ana.pt

Tenho viagem marcada para Portugal. / Tenho alojamento marcado para uma estadia em Portugal.
Devido ao surto de COVID 19 necessito cancelar/alterar a reserva da viagem e do alojamento. Como posso fazê-lo? Como posso obter o reembolso?
Deverá contactar a empresa, o estabelecimento ou a plataforma onde efetuou a sua reserva.


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